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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 24 abril 2025 | 07:17

Bom Dia, 

Vc já abriu um fórum com esta questão e eu respondi que SIMPLES paga por que não é imposto.

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é devida por quem extrai ou explora recursos minerais, sendo que o primeiro adquirente do produto mineral também é responsável pelo pagamento em determinados casos. Em resumo, pagam a CFEM: 

Titulares de direitos minerários. 
Aquele que exerce a atividade de exploração com base nos direitos do titular original. 
O primeiro adquirente do produto mineral, no caso da lavra garimpeira ou em leilões públicos. 
Quem arremata bens minerais em leilões públicos. 

Em resumo, a CFEM é devida por quem efetivamente extrai, explora ou comercializa recursos minerais. 

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate - CONTADORA
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

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