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TRIBUTOS FEDERAIS

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CONTRIBUINTE FALECEU EM 2024 SÓ TINHA RENDIMENTO DO BPC LOAS QUERECEBEU ACUMULADO GERANDO IR

Débora

Débora

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Contabilidade
há 14 semanas Segunda-Feira | 5 maio 2025 | 12:39

Pessoal, a filha de uma contribuinte que faleceu em 2024 só tinha rendimento do BPC LOAS devido a um Câncer, como recebeu meses acumulado do INSS teve retenção de IR, a filha que era procuradora tem que declarar4 para receber possível restituição? Se afirmativo como proceder? Pois a senha GOV está bloqueada e ela não tem como pegar o informe e a msg foi a seguinte: Encontramos uma divergência no seu cadastro e não será possível realizar o login. Caso essa divergência já tenha sido resolvida junto à RFB, tente novamente em alguns instantes. (ERL0001300). Acredito que o acesso está bloqueado pelo falecimento. 

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 5 dias Terça-Feira | 12 agosto 2025 | 09:18

Bom Dia,

Tente:
Solicitar o Informe de Rendimentos no INSS (via 135 ou presencial).
Fazer a Declaração de Espólio Inicial no programa do IR 2025 (ano-base 2024).
Incluir:
Rendimentos isentos (BPC/LOAS).
Rendimentos tributáveis (valores acumulados do INSS, usando o informe).
Entregar a declaração pelo e-CAC ou pelo programa, usando o CPF da falecida, mas com o representante legal.
Se houver restituição, será liberada na conta indicada no inventário ou via alvará judicial.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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