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ICMS Simples Nacional

rafael

Rafael

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 1 semana Quarta-Feira | 7 maio 2025 | 16:38

Boa tarde,

Sou de uma empresa do regime Lucro Real e recebemos diversas notas de fornecedores do simples nacional, recuperamos créditos de PIS e Cofins de algumas dessas notas, e com isso quando é faturado na CSON 0101 reduzimos a base de Pis e Cofins retirando o ICMS destacado.
Com isso surge a minha duvida, fornecedores do simples nacional costumam faturar também com a CSON 0102 que não há o destaque do ICMS. Eu gostaria de saber qual o critério para utilizar a CSON 0101 e 0102 pois estou com receio do fornecedor estar utilizando essa CSON 0102 incorreto e logo eu não estou reduzindo o ICMS das bases de Pis e Cofins.

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 1 semana Sexta-Feira | 9 maio 2025 | 11:31

Bom dia  Rafael. Primeiramente você deve sempre informar ao fornecedor que está adquirindo para revenda ou insumo. Assim ele deve destacar sempre o crédito do ICMS. Porém, se mesmo assim continuem a emitir com 102, você pode efetuar a recusa da nota no portal nacional da NF-e por descumprimento da legislação por parte do fornecedor.

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