RETENÇÃO INSS - JARDINAGEM

Prezados, estou com uma empresa optante pelo SN, que tem como prestação de serviços a JARDINAGEM, quem presta serviço para essa empresa é um autônomo, não tem funcionários registrados, minhas dúvidas são:

Tem obrigatoriedade de retenção de INSS ?
A alíquota de retençãao seria os 11%

Grata. 

Bom Dia,

Independentemente da atividade de jardinagem, o fato do serviço ser prestado por um autônomo (RPA), precisa haver retenção do INSS e IRRF conforme tabelas para pessoas físicas.
11% por ser autônomo e IRRF tabela.

IN971

At. te

Bom dia, neste caso ele recolhe pela emissão do RPA e não em destaque na nota fiscal ?

Boa Tarde,

Você citou "autônomo" no enunciado, então considerei um RPA, mas existe a possibilidade de emissão de nota fiscal com CPF que funciona como um RPA.

Se foi emitida nota fiscal, seria com CNPJ anexo IV do SN com retenção de INSS 11%.
123/06

At. te

Bom dia Telma, agradeço muito pela sua resposta e atenção, foi como verifiquei mesmo, muito obrigada!