Jhonatan Mendes
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalBoa tarde, colegas de profissão.
Estou atendendo um cliente optante pelo regime do Simples Nacional, o qual realizará a alienação de um bem móvel (automóvel) registrado no ativo imobilizado da empresa, adquirido no ano de 2022. Diante da operação, já se verifica a ocorrência de ganho de capital, conforme os critérios legais de apuração.
Minha dúvida é:
Nesse cenário, há incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o ganho de capital, ou apenas se aplica o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) à alíquota de 15%, conforme disciplinado para empresas optantes pelo Simples Nacional?
Agradeço desde já pela colaboração e pelas contribuições.