Fiscal01
Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalOlá, gostaria de uma ajuda com relação a retenção de INSS em uma nota de serviço.
Uma empresa de construção civil optante pelo lucro presumido emite notas fiscais de serviços para uma empresa contratante e faz as devidas retenções. A empresa contratante faz a medição e discrimina os valores para que a construtora emita a nota de serviço e já faz um cálculo prévio das retenções que deverão conter nessa nota. Consideremos as seguintes informações: Mão de obra: 8.235,00 Materiais: 19.215,00 Desconto de faturamento direto: 19.215,00 Total: 8.235,00 Na minha concepção, a nota seria emitida no valor de R$ 8.235,00 e este seria o valor da base de cálculo para o INSS. Porém a empresa contratante sugere que a base de cálculo seja R$ 27.450,00 (8.235,00 + 19.215,00) e que o valor da nota seja de R$ 8.235,00. Então, seguindo o raciocínio da empresa contratante, o valor da base de cálculo para o INSS será maior que o valor da própria nota, isso está correto? Buscando fazer uma análise acerca do assunto, o artigo 116 da IN RFB º 2110/2022, traz que os valores de materiais ou de equipamentos, próprios ou de terceiros, exceto os equipamentos manuais, fornecidos pela contratada, discriminados no contrato e na nota fiscal ou fatura, não integram a base de cálculo da retenção de que trata o art. 110, desde que comprovados. Então se houver uma discriminação dos valores dos materiais, os mesmos não irão compor a base de cálculo da retenção? O art. 118 menciona que se a utilização de equipamentos for inerente à execução dos serviços contratados, desde que haja a discriminação de valores na nota fiscal ou fatura ou será seguido conforme o artigo 116 se os valores estiverem constando no contrato ou a base de cálculo corresponderá a um percentual mínimo se não houver discriminação em contrato como 15% do valor bruto da nota para terraplenagem por exemplo. Mas o que compõe esse valor bruto? Gostaria de saber a interpretação de vocês acerca do assunto e se alguma das interpretações citadas acimas estão corretas. Grata!
