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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Rozoilda Spis Carnevalli

Rozoilda Spis Carnevalli

Bronze DIVISÃO 5 , Micro-Empresário
há 12 semanas Segunda-Feira | 19 maio 2025 | 15:59

Boa tarde
Fiz o IR de uma cliente que tem filha dependente cursando Técnico profissionalizante de música no Conservatório Carlos gomes de Campinas.
É curso técnico de 800 horas com diploma reconhecido pelo MEC.
Coloquei como despesas de instrução mas caiu em malha dizendo que a "entidade não se caracteriza como estabelecimento de ensino para fins de deduçaõ de Ir" 
Fiz uma retificadora com a anuência da cliente para o imposto não ficar preso, mas acho que está errado, pois tem diploma reconhecido pelo MEC.
Não sei como fazer para questionar a Receita, como fazer para formular pergunta no perguntão.
Alguém pode me informar ?
Att
Rozoilda

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 12 semanas Segunda-Feira | 19 maio 2025 | 16:35

Boa tarde,

Me parece que existem os pré-requisitos para ser considerada despesa dedutível, uma vez que é reconhecida pelo MEC e é um curso técnico, escreva exatamente isso e questione o porquê da glosa.

At. te

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Rozoilda Spis Carnevalli

Rozoilda Spis Carnevalli

Bronze DIVISÃO 5 , Micro-Empresário
há 12 semanas Terça-Feira | 20 maio 2025 | 10:01

Obrigada Telma
Fiz a pergunta e a resposta foi:

IDIOMA,MÚSICA, DANÇA, ESPORTE, CORTE E COSTURA
Os pagamentos de aulas de idioma estrangeiro, música, dança, natação,
ginástica, dicção, corte e costura, aulas de trânsito, tênis ou pilotagem não
podem ser deduzidos como despesas com instrução por falta de previsão legal.
(Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, art. 92, caput,incisos III e V)

O jeito é se conformar. Mas é um curso técnico registrado no MEC, achei ontem buscando no MEC. Acho que vai ser como o caso da pensões alimentícias, demorou muito para considerarem como rendimento isento. 
Bom dia

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 12 semanas Terça-Feira | 20 maio 2025 | 10:59

Que pena!

Será que a escola não tem o CNAE correto do seu curso e a Receita cruzou essa informação?

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
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