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Robson Ribeiro
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Tenho um cliente que deseja desenquadrar do simples nacional e optar pelo Lucro Presumido.
Isso ocorrendo no meio do ano, nesse caso terá que fazer o complemento do imposto desde o mês de janeiro, ou pode proceder os calculos do lucro presumido a partir do seu desenquadramento?
Estou com essa dúvida.
Aguardo o apoio para solucionar este empasse.
Telma Frate
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)Bom Dia,
A empresa pode comunicar espontaneamente o desenquadramento (art. 76, §2º da Resolução CGSN 140/2018). Nesse caso, o desenquadramento será efetivo a partir de 1º de janeiro do ano-calendário seguinte.
Atenção: não é possível optar por sair no meio do ano de forma voluntária. Só sai no meio do ano por obrigatoriedade (como excesso de receita).
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