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IRPF - DEPEDENTE BPC/LOAS

DEBORA

Debora

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 13 semanas Quinta-Feira | 22 maio 2025 | 11:33

Bom dia,
Uma amiga é aposentada, recebe seu benefício de aposentadoria e ainda trabalha. Então, ela tem 2 fontes de renda, que somadas, dá imposto a pagar.
Além disso, ela tem uma filha deficiente que recebe o BPC/LOAS.
Se ela colocar a filha como dependente dela, a filha pode perder o benefício do LOAS?
Grata

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 semanas Segunda-Feira | 21 julho 2025 | 08:25

Bom Dia,
Declarar a filha como dependente no imposto de renda não afeta diretamente o BPC.
A Receita Federal e o INSS não têm uma ligação automática em que o simples fato de ser dependente na declaração gere a perda do benefício.
O que pode afetar é a renda familiar declarada.
O INSS considera para o cálculo da renda per capita do grupo familiar todas as pessoas que vivem na mesma casa (pais, irmãos solteiros, avós etc.), e não apenas quem é declarado como dependente no IR.
Se, ao declarar, ficar evidenciado que a renda per capita do grupo familiar ultrapassa 1/4 do salário mínimo (critério legal), o benefício pode ser revisto.
Se a mãe já mora com a filha, a renda dela já é considerada pelo INSS, mesmo que a filha não esteja como dependente no IR.
Portanto, declarar a filha como dependente não muda a situação.
Se a mãe não mora com a filha (por exemplo, a filha mora com outra pessoa), aí sim, ao incluí-la como dependente, pode chamar a atenção em eventual cruzamento de dados, levando a uma reavaliação do benefício.
A inclusão como dependente não altera o critério de renda por si só.

O problema ocorre se houver prova de que a renda do grupo familiar é maior do que o permitido.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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