
James Melo
Iniciante DIVISÃO 1 , AnalistaBoa tarde a todos,
Hoje, ao conferir o status de minha declaração do IR referente ao ano de 2024, tive uma péssima surpresa. Minha declaração caiu na malha e consta como havendo pendências.
A mensagem recebida foi a mesma do título do tópico "Possível inconsistência no imposto de renda retido na fonte". Com o seguinte complemento:
"O que aconteceu?
Os valores de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) declarados deverão ser comprovados.
O que verificar?
Essas retenções em malha normalmente acontecem porque:
Houve erro no valor do imposto de renda retido na fonte declarado.
O CNPJ ou CPF da fonte pagadora está incorreto (confira no comprovante de rendimentos).
O que fazer?
Se houve erro no preenchimento, retifique a declaração"
Sou funcionário público há 5 anos... minha única fonte de renda é meu salário. Consultei os valores apresentados na minha declaração e os valores do comprovante de rendimentos emitido pelo meu órgão, todos batem perfeitamente - e seria muito improvável a ocorrência de algum erro por parte dos mesmos - o CNPJ também está perfeitamente condizente. Realizando algumas pesquisas - aqui mesmo no fórum, em grande parte - notei que esta pendência também poderia ser resultado da fonte pagadora não ter efetuado o pagamento dos tributos - outra hipótese muito improvável, considerando a natureza de órgão público.
O informe de rendimentos que consta na plataforma E-Cac também apresenta os mesmos valores declarados e presentes no comprovante de rendimentos emitido pelo órgão.
Realizo minha declaração pelo formulário pré-preenchido, justamente para evitar qualquer inconsistência e pelo fato de eu não ter qualquer renda extra. Agora, com este indicativo de pendências, confesso que estou perdido.
A mensagem informa que, caso os valores estejam corretos, eu devo apresentar a devida comprovação. O problema é que o Programa Gerador da Declaração de Imposto de Renda não apresenta nenhum opção para anexar o meu comprovante de rendimentos em uma eventual declaração retificadora.
Considerando que todos os valores declarados estão de acordo com o comprovante de rendimentos e a fonte pagadora ser um órgão público que dificilmente teria cometido erros no processo, o que eu poderia fazer para retificar a situação o quanto antes?
Vou precisar esperar a notificação oficial da Receita Federal para apresentar o comprovante de rendimentos que atesta os valores declarados? Neste caso minha restituição não seria processada e ficaria pendente até só Deus sabe quando...