
Hugo Leonardo
Prata DIVISÃO 5 , Técnico ContabilidadePrezados,
A empresa optante pelo simples nacional prestou serviçospara uma empresa em Lisboa (Portugal).
Agora a empresa ao efetuar o pagamento pelos serviços estáalegando que fará a retenção de 25% sobre o total da fatura, informando que
estar aguardando esclarecimentos da Autoridade Tributária de Portugal quanto à
aplicação da Convenção para evitar a Bi tributação entre Portugal e Brasil.
Enquanto ainda não tem resposta, Portugal fará a retençãodos 25% e, caso se confirme que a convenção é aplicável e que não há lugar para
a retenção, o valor retido será devolvido a empresa que prestou o serviço.
Esta retenção de 25% a ser realizada por Portugal procede?
Desde já agradeço atenção.