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Jeferson Albuquerque
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista FiscalBom dia.
Preciso de ajuda com uma dúvida, trabalho em uma empresa prestadora de serviços e temos um contrato com um órgão público do Amazonas, o serviço é prestado por terceiros, mas não exclusivamente, é aberto um chamado pelo cliente e acionamos os terceiros para irem até o local realizar o serviço.
Nesse caso, isso se enquadra em cessão de mão de obra?
O destaque de INSS tem que ser feita na nota para recolhimento do tomador?
Diogo Fernando de Lima
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Prezado Jeferson Albuquerque,
O que vai definir a retenção de INSS por cessão de mão de obra é o tipo de serviço prestados. Nem todos os serviços se enquadram no anexo V para ter retenção, o que é o caso do código 14.01.
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