NCM Monofásicos

Prezados, boa noite!

Estou com dúvidas à respeito de códigos NCM monofásicos, a empresa em questão é do lucro presumido e revende bebidas utilizando os seguintes códigos NCM:

2201.10.00
2202.10.00
2202.91.00
2202.99.00
2203.00.00 

Minha dúvida é, todos estes códigos fazem parte dos NCM Monofásicos? Consequentemente com alíquota 0 para PIS e COFINS?

Desde já agradeço a atenção!

Juan

2201.10.00 ->   CST 06 -  operação tributável a alíquota ZERO
2202.10.00->   CST 06 -  operação tributável a alíquota ZERO
2202.91.00 ->   CST 06 -  operação tributável a alíquota ZERO
2202.99.00 ->   CST 06 -  operação tributável a alíquota ZERO
2203.00.00  ->   CST 06 -  operação tributável a alíquota ZERO

Márlus

CST 04

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5786

Márlus Mauri de Meira Mathias, muito obrigado!

A Tabela 4.3.13 – Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social CST 06 – Versão 1.33- Atualizada em 23/06/2025 não contempla tais NCM informados. 

William,
Então a CST 04 seria a correta para os NCM informados? tendo em vista que não contempla com a CST 06
  

Olá.

A venda de bebidas frias está sujeita a alíquota zero (CST 06) caso seja realizada por comércio varejista.

Base legal: Lei nº 13.097/2015, art. 28 e Decreto nº 8.442/2015, art. 22.

Natureza da Receita: 918 (Tabela EFD-Contribuições 4.3.13)