Rosangela da Silva Figueiredo
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Fiscalrespostas 4
acessos 62
Rosangela da Silva Figueiredo
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente FiscalNatanael Braz
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom dia Rosangela da Silva Figueiredo. Sim, deve pagar essas contribuições na condição de substituto tributário.
Conforme parágrafo único, do art. 4º do Decreto 4.524 de 2002.
Rosangela da Silva Figueiredo
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Fiscalobrigado pela resposta, mais no artigo 4º do decreto 4.254 de 2002, fala em fabricante e importadores?
nesse caso o atacadista seria o importador?
Art. 4º Os fabricantes e os importadores de cigarros são contribuintes e responsáveis, na condição de substitutos, pelo recolhimento do PIS/Pasep e da Cofins devidos pelos comerciantes varejistas, nos termos do art. 47 (Lei Complementar nº 70, de 1991, art. 3º, Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, art.
Natanael Braz
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Está no parágrafo único do mesmo artigo a determinação para comerciante atacadista.
Rosangela da Silva Figueiredo
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente FiscalObrigada, pela ajuda!
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