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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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duvidas em tributos estaduais

Flávia Soares

Flávia Soares

Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 horas Sexta-Feira | 1 agosto 2025 | 18:09

Uma compra de NCM 841895010 oriunda de Santa Catarina  para o Estado do Rio de Janeiro incide cobrança de Difal, e se caso haja essa cobrança da Difal ainda assim há subtituição tributária?, nesse  caso seria dois tributo? e como ficaria os Valor da mercadoria for (47.160,00 + frete 1233,00), qual seria o valor final da mercadoria que desejo comprar
Minha duvida é: haverá incidencia das duas tarifações em minha compra?

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 horas Sexta-Feira | 1 agosto 2025 | 19:15

Boa noite  Flávia Soares. Essa mercadoria NCM 8418.50.10 é sujeita ao ST no RJ, portanto deve-se calcular o imposto ICMS DIFAL pela metodologia do ICMS por dentro.
Exemplo:
Valor mercadoria = 47.160,00 (caso tenha IPI, desconto, despesas acessórias, adicione ao valor do cálculo)
Valor frete = 1.233,00
Alíq. ICMS interno RJ = 20%
Alíq. FECP interno RJ = 2%
Alíq. ICMS interestadual = 4% ou 12%
Base de cálculo ICMS DIFAL = 54.597,23 (47.160 + 1.233 - ICMS SC) dividido por (1 - ICMS interno + FECP interno))
ICMS DIFAL devido = 5.112,27 (base ICMS DIFAL x 20%) diminuído por ICMS SC
FECP devido = 1.091,94 (base ICMS DIFAL x 2%)

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