IRRF - ALUGUEL PESSOA FISICA

Prezados,

Estamos com uma dúvida referente à DIRF do ano-calendário de 2024.

Não declaramos o IRRF relativo ao aluguel de um imóvel utilizado como House de Vendas, pois, no sistema, o lançamento foi realizado em nome da pessoa jurídica intermediária. Isso ocorreu porque o contrato de locação foi assinado entre um locatário pessoa física, um locador pessoa jurídica e uma intermediadora, também pessoa jurídica.

Como o pagamento foi feito à intermediadora (pessoa jurídica), o sistema entendeu como uma operação entre pessoas jurídicas, e por isso não houve retenção de IRRF no momento da apuração. Por esse motivo, a informação não foi incluída na DIRF.

No entanto, o contador da empresa intermediadora nos questionou sobre a ausência da informação na DIRF. Ao analisarmos o contrato, verificamos que de fato o locatário consta como pessoa física.

Diante disso, gostaríamos de saber:

É necessário retificar a DIRF do ano-calendário de 2024 e e-CAC, mesmo sem realizar alterações retroativas no sistema?

Como devemos proceder corretamente neste caso?

Bom Dia

Sim, retifique primeiro o que foi para a Receita no Ecac, no sistema da empresa é secundário, pois na vdd o sistema é um suporte de apoio.

At. te

 bom dia, muito obrigada. 

Olá,

Você deverá declarar as retenções pelo código DARF 3208 na EFD-Reinf retificadora, retificar a DCTFWeb e realizar os pagamentos das guias (ou fazer as compensações, caso tenha créditos).

Deverá reconhecer no passivo esses tributos e, caso tenho sido pago o valor cheio sem retenções, solicitar o reembolso na conta bancária da sua empresa.

Não esquecer de retificar também a DIRF do ano calendário em questão.

Todas essas informações devem estar em conformidade.

Atenciosamente,