RETENÇÃO IRRF SOBRE ALGUÉIS

Bom tarde.

Estou com uma dúvida referente a retenção de IRRF sobre aluguéis.

Proprietário e não residente no Brasil e aluga um imóvel, do qual uma imobiliária realiza a intermediação deste aluguel, mas o proprietário possui um procurador.

A dúvida é, de quem é a responsabilidade de realizar o recolhimento e pagamento do imposto? a imobiliária ou o procurador?

Atenciosamente

Boa noite,

A lei estabelece que, quando o beneficiário do rendimento é não residente, quem paga ou repassa o valor se torna responsável tributário pelo IRRF.

Se a imobiliária repassa diretamente ao não residente (ou ao procurador em nome dele) , a imobiliária é a fonte pagadora e deve reter e recolher o IRRF.

Se o inquilino paga diretamente ao procurador (sem passar pela imobiliária) , o procurador, como representante legal, assume a obrigação de reter e recolher.

Art. 7º e 8º da IN RFB nº 1.500/2014