Alho e suas váriações

Boa noite

Tenho uma empresa de Lucro real que tem suas mercadorias como forme de venda a alíquota zero em suas maiores vendas, pois existe uma mercadoria alho, todos os tipos, olhos em cabeça, em dente, alho importado , alho roxo, alho descascado, alho triturado, alho lapidado, alho torrado.
Foi lenvantado uma grande questão que é a questão dos outros tipos de alho, como os descascados, triturados, que sofreram lapidação e foram torrados, esses podutos ainda se beneficiam da redução da base de calculo do ICMS, conforme decreto específico?

Atte,

Ana Claudia Fernandes

Bom Dia,

Art. 53 do Anexo II do RICMS/SP (Isenção parcial / Redução da base de cálculo)

Classificação NCM correta (geralmente 0703.20.10 ou 0703.20.90)

A depender do tipo de beneficiamento, o alho pode ser considerado produto industrializado, perdendo o tratamento de produto agropecuário com benefício fiscal.

Verifique a NCM de cada produto efetivamente utilizado na nota.
Consulte o Decreto estadual de redução da base de cálculo e o RICMS.
Considere emitir uma consulta formal à SEFAZ, caso o volume dessas vendas seja relevante, para se resguardar.