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Tributos Federais relacionados a serviços de limpeza (07.10) - INSS

Diego Azarany de Almeida Jose

Diego Azarany de Almeida Jose

Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Financeiro
há 15 horas Terça-Feira | 12 agosto 2025 | 14:15

Boa tarde prezados companheiros!

Trabalho em uma empresa prestadora de serviços na área de limpeza (07.10 - o código de emissão de nota fiscal para os serviços prestados). Ao emitir qualquer nota fiscal, retemos 11% de INSS sobre o total da nota.

A minha dúvida é a seguinte: Empregamos muitos equipamentos e material para a execução da atividade, existe algum estudo que autorize a emissão da nota de serviço com retenção apenas para a prestação dos serviços fazendo a distinção do que foi serviço e do que foi o emprego do material. Exemplo:

Serviço cobrado: R$ 10.000,00
Equipamento dedicado para a execução da atividade: R$ 5.000,00
Execução do Serviço: R$ 5.000,00


COFINS 3% - R$ 300,00
CSLL 1% - R$ 100,00
INSS 11% - 550,00
IRPJ 1% - R$ 100,00
PIS 0,65% - R$ 65,00
ISS Local

Alguém poderia me ajudar com esta questão?

Paula Moreira

Paula Moreira

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 11 horas Terça-Feira | 12 agosto 2025 | 17:59

Diego, os materiais reduzem a base de calculo e tem legislação sobre isso. Mas tem algumas condições. 

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que, para a exclusão dos valores de materiais ou de equipamentos (exceto os manuais) fornecidos pela contratada da base de cálculo da retenção previdenciária prevista no art. 31 da Lei nº 8.212/1991, é condição necessária, mas não suficiente, que tais valores estejam discriminados na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços, não sendo eventual omissão suprida pela utilização de documento diverso. Sem a discriminação dos valores dos materiais ou de equipamentos fornecidos pela contratada na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços, a base de cálculo da retenção previdenciária será o seu valor bruto.
(Solução de Consulta Cosit nº 253/2017 - DOU 1 de 06.07.2017)

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