SIMPLES NACIONAL - APURACAO DE FARMACIA SIMPLES NACIONAL

Boa tarde.

Como é feito a apuração do Simples Nacional.

Sei que tem alguns produtos é monofásico, onde consulto esse produtos que seja monofásico ?

 Quando é monofásico não paga PIS E COFINS, correto ? 

Loudes, boa tarde

link :  Auditor Fiscal 

Márlus

Boa tarde  Lourdes Graziele Santana. Sim, revenda (atacado e varejo) de produtos farmacêuticos, de higiene pessoal e perfumaria é monofásico.
Base legal: Lei Federal 10.147 de 2000.

Olá Lourdes, boa tarde! Você pode consultar os produtos monofásicos pela tabela: 

Tabela_4_3_10_Versao_1.24 - Atualizada em 02.07.2025.doc

E também com os Anexos I e II da Lei nº
10.485/02 

Logicamente, se for só produtos farmacêuticos a primeira tabela já tem as informações necessárias, já que esses anexos I e II da Lei nº10.485/02 se referem mais a autopeças


Aí você pode aplicar um comando para filtrar os itens, códigos ou posições de cada ncm!

Depois disso, encontrando a parcela exata de todos os produtos monofásicos, só segregar no simples nos tributos PIS/COFINS (tributação monofásica).

Bom dia.

Quando o produto é ICMS SUBSTITUTO, ou seja, ele vende com FCOP 5405, E CSOSN500, quando for fazer apuração tenho que colocar ICMS zerado, correto? 

mercadorias com CFOP 5405 E CSOSN 500, na apuração do PGDAS você informa na segregação dos tributos ICMS (substituição tributária).