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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Rosangela  Athayde

Rosangela Athayde

Iniciante DIVISÃO 1 , Advogado(a)
há 5 dias Segunda-Feira | 18 agosto 2025 | 11:50

No mês de maio vendi um apartamento e comprei outro em junho utilizando todo o valor da venda. Fiz GCAC e estou isenta, pois não efetuei venda anterior a 5 anos. Agora vou doar parte de uma casa, recebida por herança, para duas sobrinhas.
Minha pergunta: Essa doação tem algum reflexo na isenção do GCAP pela venda do apartamento realizada em maio, considerando o mesmo exercício fiscal?  
Muito obrigada. 

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 5 dias Segunda-Feira | 18 agosto 2025 | 12:14

Boa tarde,

Venda do apartamento  = Isenção confirmada e mantida.
 Compra de novo imóvel  = Dentro do prazo de 180 dias.
Doação de outro imóvel  = Sem reflexo na isenção anterior, mesmo no mesmo ano-calendário.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 5 dias Segunda-Feira | 18 agosto 2025 | 12:41

Rosangela,
As doações, equiparadas à alienação, serão novas operações e objeto de nova apuração do ganho de capital. Entretanto, não interferirão na operação anterior, amparada pela isenção. Verifique a incidência do ITCM/D Estadual, como lembrado pelo Vanil.

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