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COMÉRCIO OU INDÚSTRIA

EDVALDO LUIZ BELLOZO

Edvaldo Luiz Bellozo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 2 semanas Quinta-Feira | 21 agosto 2025 | 10:12

Bom dia amigos(as).
Preciso fazer uma análise de uma empresa X, de SP. Verifiquei várias legislações, mas não estou seguro. Portanto, vou colocar a situação e se alguém puder me ajudar, agradeço.
1. a empresa X compra fios, que são enviados diretamente ao industrializador, que transforma em tecidos que esta empresa X vai vender (operação triangular de industrialização). Mesmo que a industrialização não seja feita por ela, mas por terceiro, esta empresa é considerada indústria?
2. Esta empresa X também compra tecidos prontos, ma crús, e faz serviços de costura, estampa, coloca viés (aquele bordado nas laterais), faz alvejamento. Quanto a isso, tenho dúvida se é considerada indútria, baseado no artigo 4º do ricms/sp, ou se faz parte da lista de serviços da LC 116/2003.
Em resumo: é indútria nos dois casos? É comércio nos doi casos? Ou é indústria para o item 1 e comércio para o item 2?
Agradeço muito a quem puder trocar uma idéia a respeito.

Edvaldo

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 2 semanas Quinta-Feira | 21 agosto 2025 | 10:36

Bom dia  Edvaldo Luiz Bellozo.
Primeira situação citada, é considerado equiparado ao industrial conforme inciso IV do art. 9º do Decreto Federal 7.212 de 2010.
Segunda situação citada, é industrialização conforme inciso II do art. 4º do Decreto Federal 7.212 de 2010.

Natanael Braz
Contador - CRC MS014643/O
[email protected]

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