Edvaldo Luiz Bellozo
Prata DIVISÃO 3 , Analista ContabilidadeBom dia amigos(as).
Preciso fazer uma análise de uma empresa X, de SP. Verifiquei várias legislações, mas não estou seguro. Portanto, vou colocar a situação e se alguém puder me ajudar, agradeço.
1. a empresa X compra fios, que são enviados diretamente ao industrializador, que transforma em tecidos que esta empresa X vai vender (operação triangular de industrialização). Mesmo que a industrialização não seja feita por ela, mas por terceiro, esta empresa é considerada indústria?
2. Esta empresa X também compra tecidos prontos, ma crús, e faz serviços de costura, estampa, coloca viés (aquele bordado nas laterais), faz alvejamento. Quanto a isso, tenho dúvida se é considerada indútria, baseado no artigo 4º do ricms/sp, ou se faz parte da lista de serviços da LC 116/2003.
Em resumo: é indútria nos dois casos? É comércio nos doi casos? Ou é indústria para o item 1 e comércio para o item 2?
Agradeço muito a quem puder trocar uma idéia a respeito.
Edvaldo