Abner Moisés Cardoso
Iniciante DIVISÃO 1 , Coordenador(a)Tenho o seguinte cenário:
- Um CNPJ que desenquadrou o Simples Nacional e entrou no Lucro Presumido;
- Este CNPJ não possui funcionários, o que levaria a não precisar de destacar na NFS o INSS nos tributos federais.
- Por não ser mais um MEI este CNPJ precisa destacar o ISS.
- Este CNPJ possui os CNAEs: 85.99-6-04, 85.99-6-03
Ao pesquisar na internet e várias fontes distintas temos algumas contradições. Em alguns lugares fala que estes CNAEs, que enquandram o código de serviço 08.02, não retem tributos federais na fonte se enquandrado nos topicos acima. Em outros lugares fala que precisa sim reter na fonte IR/PIS/COFINS/CSLL. Já outra fonte fala que não precisa reter PIS/COFINS/CSLL, restanto apenas o IR e o ISS que é obrigatorio em todos os casos.
Sendo assim, com 3 respostas diferentes, preciso de uma tabela que apresente de fato essas obrigatoriedades, pois as fontes entram em contradição.
Um outro cenário seria com o CNAE 6209-1-00 que representa o código de serviço 01.07. Onde algumas fontes diz que ele não precisa de reter na fonte porém outros lugares diz que sim.
Até o momento não encontrei nenhuma fonte confiável, por isso preciso de uma tabela com essas informações completas.
Obrigado.
