PL 1.952/2019 - reforma do imposto sobre a renda - tributação dividendos.

Olá pessoal.

com o  PL 1.952/2019, caso seja aprovado como ficaria a questão da tributação dos lucros em caso de empresas holding's puras tributadas no lucro presumido, em que o seu lucro é puramente a equivalência patrimonial de outras empresas?  essas empresas praticamente não pagam IR. 

Boa Noite,

Se o PL 1.952/2019 for aprovado como está:

A holding pura que atualmente “não paga IR para os sócios” por distribuir lucros/dividendos deixaria de ter essa isenção: os sócios teriam que pagar IR (15%) sobre os lucros/dividendos distribuídos pela holding.

O fato de o lucro da holding ser em grande parte “equivalência patrimonial” não impediria esse imposto se ela distribuir esse lucro.
Se ela não distribuir e apenas mantiver o lucro contábil via equivalência, então não haveria incidência do imposto para os sócios até que haja distribuição.