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REMESSA EM AMOSTRA GRATIS SUFRAMA

Dalila Olivares

Dalila Olivares

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 40 semanas Segunda-Feira | 29 setembro 2025 | 13:13

Boa tarde 

Irei enviar algumas amostras grátis para um cliente do amazonas, preciso gerar o PIN/Suframa? 

Se alguém puder me ajudar, ficaria muito agradecida. 

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 39 semanas Terça-Feira | 30 setembro 2025 | 10:54

Bom Dia,

Você só precisa gerar o PIN (PIN-e/SUFRA MA) se a nota fiscal declarar algum benefício fiscal administrado pela SUFRAMA (ex.: isenção de ICMS, suspensão de IPI, etc.). Se a NF-e não trouxer incentivo administrado pela SUFRAMA (ou se o destinatário for pessoa física ou empresa sem cadastro SUFRAMA ativo), não há obrigação de gerar PIN. 

Muitas empresas, por cautela fiscal, em amostras grátis para cliente em Manaus emitem a NF-e sem indicar incentivo SUFRAMA (ou usar CFOP apropriado de remessa amostra grátis) , assim não há necessidade do PIN. Porém, isso depende do efeito fiscal que você deseja (por exemplo, se quer que o destinatário usufrua de algum benefício, aí sim precisa do PIN). Se tiver dúvida ou risco fiscal, confirme com seu contador / setor fiscal antes de emitir.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate - CONTADORA
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

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