
Carlos Alberto Lopes de Sousa Junior
Iniciante DIVISÃO 1 , Mecânico AeronavesA Receita Federal reanalisou minha declaração de 2022 mudando o status de "processada" para "em pendência", protelei para retificar e logo o status mudou para "intimação enviada" fechando assim o campo retificar.
Acontece que fiz a juntada de documentos e abri o processo, então ao entrar no e-cac o status mudou para "aguardando análise de documentos", porém percebi que o campo retificar reabriu.
Minhas questões:
1) Li sobre uma decisão do STJ que permitir retificação após a abertura de processo, desde de que ainda não tenha sido feito o lançamento (finalizado). Procede?
2) O campo foi reaberto por causa dessa decisão ou é erro (bug) do sistema ou esse é o procedimento mesmo?
3) Independente da resposta do item 2, posso retificar? Se retificar será ignorada ou irá piorar minha situação ou será aceita?
Desde já agradeço!