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TRIBUTOS FEDERAIS

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Como identificar se incide ICMS ST em venda do comércio varejista?

Lucas

Lucas

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 4 dias Segunda-Feira | 6 outubro 2025 | 09:41

Estou começando na contabilidade e surgiu uma dúvida, o contador anterior declarava tudo com ST, porém nem tudo tem st, como eu posso identificar as receitas para que não venha declarar errado no PGDAS? Oque observo para saber se a receita X é com ou sem ICMS ST?

MAICON SILVA LIMA

Maicon Silva Lima

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 4 dias Segunda-Feira | 6 outubro 2025 | 10:43

Bom dia. Você terá que observar a NCM do produto e buscar na legislação tributária do seu estado as mercadorias em regime de ST. Uma forma mais fácil é pegar o ncm e consultar no CONFAZ. Se estiver listado lá, muito provavelmente estará no seu estado. Mas, tem que confirmar na legislação estadual. Agora se não constar no CONFAZ não esta na Substituição Tributária, Logo, não precisa nem buscar na legislação estadual.

Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Coordenador(a)
há 4 dias Segunda-Feira | 6 outubro 2025 | 10:52

Prezado usuário,
Preliminarmente recomento a alteração para nome de usuário PRÓPRIO sob pena de infração à 10ª regra do Portal Contábeis.

A respeito da sua dúvida, sinto em dizer que é algo um pouco complexo para responder apenas de moto sintético no fórum. Pois, há diversos pontos observáveis no assunto.
O mais simples:
CSOSN da nota fiscal, ou seja, com base nessa classificação você pode identificar o que é ou não ST, via: www.confaz.fazenda.gov.br

Já, a respeito da classificação detalhada é necessário consultar no regulamento de ICMS a classificação dos produtos com base no NCM, CST, e destinação do item.

Por fim, o preenchimento no PGDAS-D basta observar o manual do SN, geralmente, entidades do SN não fazem jus a benefícios tributários que impactem no ICMS (isento, diferido, suspenso, etc). Logo, esse tipo de mercadoria/produto via de regra é tributável pelo ICMS no SN.
Novamente, reforço a consulta na legislação estadual e manual do SN e compactuo com a resposta do colega Maicon.

Recomendação: Há consultorias como Econet, IOB que tem um sistema integrado com a Sefaz de todos os entes da federação o que facilita a consulta do regime tributário do bem/produto/serviço com base nos dados informados.
Manual PGDAS
www8.receita.fazenda.gov.br

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES

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