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Lucas Tavares

Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal

há 1 ano Quinta-Feira | 9 outubro 2025 | 10:26

Bom dia, chegou um cliente pra nós aqui de telecomunicação e ele tem um duvida sobre os impostos que seria o FUST e FUNTTEL, pós o sistema dele solicita, eu sei que o Pis e confins vem na DAS, então ele não seria obrigado a preencher essa parte, mas gostaria de saber se o ICMS e a aliquota desses impostos ai, a empresa e do Rio de Janeiro

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)

há 1 ano Quinta-Feira | 9 outubro 2025 | 11:05

Bom dia Lucas Tavares. O ICMS dessa operação de telecomunicação também é no PGDAS.
Quanto a contribuição do FUST é dispensada pelo art. 11 da Portaria Anatel 1992/2021.
Referente ao FUNTTEL, também dispensado conf. Perguntas e Respostas no Ministério das Comunicações.
Base legal: www.gov.br
Ocultoa92b6d9ff0d5729fd47d0270a7dc7eed14e86e9f9939dd435424f2" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">informacoes.anatel.gov.br

Natanael Braz
Contador -
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