IVA ST EM TIJOLOS PARA CONSTRUÇÃO

Olá, caros colegas.
uma empresa no ramo de fabricacao de tijolos para construção tem o cálculo do iva st para vendas de sp x sp ?
se sim é só para vendas de empresa x empresa ou para pessoa física também tem ?
qual o percentual do iva st para fazer a apuração ?
Desde já muito obrigado a atenção de todos.

Bom Dia,

Não existe ICMS-ST para pessoa física, pois entende-se ser consumidor final.

Para saber se existe ICMS-ST passe a NCM.

Telma Frate, 

ok.

O ncm do produto é 69041000 - tijolos para construção.


Muito obrigado pela ajuda.

Boa tarde  José. Cabe o ST apenas na operação que o destinatário é revendedor do tijolo (depósito, distribuidora, comércio varejista de materiais de construção, etc).
MVA original de 51%
Alíquota ICMS de 18%, podendo ser reduzida para 12% no caso de tijolo cerâmico não esmaltado nem vitrificado;
Obs.: a Portaria SRE 85/2024 estabelece um preço mínimo para cálculo da base de cálculo.

Natanael Braz, 

Vamos lá, MVA ST Original de 51% alíquota interna de 12% e alíquota interna de operação própria também 12% seria isso ?

ex:

portaria SE 85/2024

"I - Bloquinho ou baianinho - medidas (cm): 11,5 (L) x 14,0 (H) x 24,0 (C) - R$ 565,00/mil;"

Caso a nota fiscal de o valor de R$ 1.000,00 faço sobre R$ 1.000,00

Caso a venda seja de R$ 500,00 utilizo A BASE DE R$ 565,00 seria isso ?


Desde-já muito obrigado!