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Gabriela Viana
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar ContabilidadeOlá, gostaria de tirar uma duvida como devo proceder com ncm de açai na tigela e copos venda balcão e delivery, a empresa compra a poupa do açaí e é montado na hora com frutas e doces, chocolates, leite condensado... vi sobre o ncm 2106.9090, seria esse o melhor? e qual cest se enquadra melhor para esse caso.
Tarcisio Martins Soares
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Pode ser utilizado esse NCM por se tratar de uma Preparação alimenticia. Existe uma Solução de Consulta COSIT Nº 98270 DE 01/10/2018 link https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/95667 onde a esplanação sobre o tema.
Quanto a questão do CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) precisa saber se no seu estado esse produto ele é substituto tributário ou não. Em caso ele não seja o cest não deverá ser preenchido.
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