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TRIBUTOS FEDERAIS

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RETENCAO DE TRIBUTOS

Carlos França

Carlos França

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 9 horas Quarta-Feira | 5 novembro 2025 | 10:57

Olá, bom dia! estou com uma urgencia e um problema 
Gostaria de esclarecer uma dúvida: uma empresa prestadora de serviços, que atua no ramo de controle de acesso (entrada e saída) em condomínios, emitiu uma nota fiscal para um condomínio. O pessoal do condomínio solicitou que fossem incluídas na nota as retenções de PIS, COFINS, CSLL, IRPJ e INSS.
O INSS já vinha sendo retido normalmente em outras notas (11%, informado na EFD-Reinf, já que a empresa é do Lucro Presumido). No entanto, nesta nova nota, o condomínio colocou essas retenções (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ) apenas no corpo da nota, e não sei como isso deve funcionar na prática para a empresa, já que aparentemente eles estão efetuando a retenção desses tributos.

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 horas Quarta-Feira | 5 novembro 2025 | 11:33

Olá, bom dia  Carlos França. Vai depender do código do serviço prestado LC 116/2003. Porém uma certeza, condomínio edilício não retêm IRPJ conforme solução consulta 017/2017 e 10.008/2020.

Natanael Braz
Contador - CRC MS014643/O
[email protected]
Carlos França

Carlos França

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 horas Quarta-Feira | 5 novembro 2025 | 12:49

entendi, no caso estou pegando essa parte agora, a empresa presta serviço para condominio, onde trata desde portaria a limpeza e guardiao de piscina, constatei aqui e vi nao tem o IRPJ mesmo, agora os demais, sera necessario enviar o mit? e a reinf tambem ? 

desde ja agradeco

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