x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 24

Tributação de nota fiscal de protese modular

Ludmyla Botelho

Ludmyla Botelho

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 3 horas Quarta-Feira | 5 novembro 2025 | 11:01

Bom dia

Estou com duvidas em relação de como deve ser feita a emissão de um cliente de MG que tem uma clinica de fisioterapia, mas também revende próteses modulares  de encaixe para pernas. No caso, a venda foi para cliente do Para por meio de financiamento da caixa economica federal
Gostaria de saber se a venda de proteses tem isenção de algum imposto e a legislação? 
Como seria a tributação dessa nota fiscal, meu cliente é do Lucro Presumido

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 2 horas Quarta-Feira | 5 novembro 2025 | 11:41

Bom dia  Ludmyla Botelho. PIS e COFINS tem alíquota zero CST 06 (obs.: deve ser consultado a NCM e sua descrição) conf. art. 28 da Lei Federal 10.865/2004
ICMS tem isenção conf. Parte 01 do Anexo X do RICMS/MG (obs.: também deve ser consultado a NCM e sua descrição)

Natanael Braz
Contador - CRC MS014643/O
[email protected]

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade