Imposto Renda 2007

Tenho um cliente que pela renda anual não é necessário ele fazer a declaração, mas em 2006 tinha aplicação no banco em Previdencia Privada PGBL E VGBL pelo informe financeiro do banco ele pagou R$ 2.235,10, e imposto retido R$ 335,27. Ele possui imoveis no nome e nunca declarou inclusive em 2005 houve a venda de um atraves de financiamento pela Nossa Caixa. Como proceder neste caso ? pois é a primeria declaração que ele faz.

César

Boa noite Cesar,

A meu ver, se ele vendeu um imóvel no ano de 2005 e nem por isto foi chamado para justificar o acréscimo na variação patrimonial, deve agora aproveitar a oportunidade e regularizar-se junto a Receita Federal declarando no Modelo Simplificado com a intenção única de "atualizar" seus bens e direitos.

Se futuramente ele efetuar outra alienação, provavelmente não terá a mesma sorte, então por que não fazer isto agora enquanto é isento?

Faça um levantamento dos "bens e direitos" inclusive das contas bancárias, aplicações e previdência privada e coloque os valores nas colunas "Situação em 31/12/2005" e "Situação em 31/12/2006".

Faça a mesma coisa com as Dívidas e Ônus Reais, preenchendo ambas as colunas citadas acima. É imperativo que as duas sejam preenchidas. Preencher apenas a de 31/12/20006 significa admitir que o bem foi adquirido em 2006.

A alternativa acima exposta deve servir apenas para o caso em que seu cliente tenha entregado a DAI de 2006/2005. Se não for este o caso, poderá ser chamado para justificar a existência destes bens em 2005.

Todavia, a despeito do risco fiscal envolvido, esta ainda é a alternativa mais inteligente a ser tomada para o caso.