CNO

Pessoal, boa tarde!

Hoje eu trago a seguinte situação. Uma pessoa construiu uma casa para fins de venda, tem CNPJ e a compra dos materiais vinculados a esse CNPJ. No entanto, a pessoa não formalizou nenhum funcionário e tão pouco formalizou contrato de subcontratação. Outra informação relevante, não foi feito alvará para a construção dessa casa e consequentemente não foi feito abertura de CNO. Queria saber como vocês procederiam nessa situação? A casa foi construída meadas de maio e desde então essa pessoa diz que vem tentando desenrolar a questão de alvará. Queria saber também quanto a questão do CNO? E quais os problemas disso tudo?

Luan Vieira, para fins de CNO deve ser aberto em até 30 dias após o início da obra independente de alvará. Quanto a mão de obra utilizada na obra deve ou deveria estar vinculada ao CNO informado via E-SOCIAL para abatimento no valor a ser pago por ocasião da aferição indireta da obra no Sero. As notas de materiais só terão interferência no calculo caso tenha sido utilizado concreto usinado ou estruturas pré moldadas.

Lindoneres, agradeço o retorno e pelas informações. Creio que reabriremos um CNO com data retroativa então.