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TRIBUTOS FEDERAIS

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REFORMA TRIBUTÁRIA - VENDA AO VAREJO GLP-MONOFASICO

EPITACIO  JUNIOR

Epitacio Junior

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 dias Quarta-Feira | 26 novembro 2025 | 10:43

Pessoal.

Os combustíveis então inclusos na monofásia como já estudamos.

Mais estou na duvida de qual  Classificações Tributárias (cClasstrib) utilizar para as empresas revendedoras de GLP (varejo)?

620001 Tributação monofásica sobre combustíveis
620002 Tributação monofásica com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
620003 Tributação monofásica com tributos retidos por responsabilidade sobre combustíveis
620004 Tributação monofásica sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual superior ao obrigatório
620005 Tributação monofásica sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ao obrigatório
620006 Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente



Estou entendendo que o 6200001 será para a "industria" e o 620006 para o ultimo da cadeia já que ele ja vai ter sofrido a retenção .

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 5 dias Quinta-Feira | 27 novembro 2025 | 08:10

Bom Dia

Se a sua empresa revende GLP (como distribuidora ou comércio de botijões para consumidor final), provavelmente o código mais adequado é o 620006 , já que a tributação monofásica já foi “cobrada anteriormente” pelo produtor/importador/distribuidor, e a revenda não acarretaria novo fato gerador.

Os códigos 620002 e 620003 servem para quem tem responsabilidade de retenção ou tributação, ou seja, refinarias, bases, formuladores/importadores , normal não aplicar no varejo.

Os códigos 620004 e 620005 não se aplicam a GLP, pois lidam com mistura de biocombustível + gasolina.

O código 620001, embora represente a tributação monofásica “original”, costuma se aplicar à saída da refinaria/importador — não à revenda varejista.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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