ITR

Olá, algum colega sabe me dizer no caso de uma propriedade rural em nome do marido e da mulher 50% para cada um como é colocado na DITR? Eu faria em nome de um dos dois e colocaria conjuge ou coloco que é condominio para constar os 50% de cada um?

Bom Dia,

Na DITR, quando a propriedade rural pertence a duas pessoas em condomínio, como no caso de marido e mulher com 50% cada, a forma correta é declarar como CONDOMÍNIO, e não apenas colocar “cônjuge”.

Não se deve declarar em nome de apenas um e “incluir o cônjuge”.

Isso só se aplica quando o imóvel é de um só e o cônjuge apenas aparece como pertencente ao casal pelo regime de bens.

Mas quando há matrícula com 50% para cada, isso caracteriza condomínio, mesmo entre cônjuges.

No caso eles compraram o sítio e constam os dois na escritura porque são casados, mesmo assim seria condomínio? Ou declaro em nome de um e coloco o outro só como cônjuge?