NOTA DE DEVOLUÇÃO-PIS E COFINS

Boa tarde,

A empresa emitiu uma nota de saída utilizando CFOP 6101, nessa nota destacou ICMS, IPI, PIS e COFINS em campo próprio.
Qual problema fiscal se o cliente devolver essa nota e não informar em nenhum lugar o PIS  e COFINS? E a empresa que recebeu essa devolução escriturar crédito de PIS e COFINS?

Elaine, boa tarde. A empresa vendedora sendo Lucro Real, é direito dela creditar-se na devolução, independente do destaque na nota de devolução.
Já caso a empresa vendedora seja do Lucro Presumido, é indiferente as informações de PIS e COFINS na devolução.

A apuração do  PIS/COFINS não depende do destaque em nota fiscal, além disto o Regime do PIS/COFINS da sua empresa não necessariamente igual ao Regime de quem está emitindo a nota de devolução.

Quem está emitido a nota de devolução, vai emitir na realidade tributária dele, que não necessariamente a sua realidade.