Armando Luiz de Souza Vieira
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa Noite!
Alguém sabe se o profissional autonomo da saúde que já emite recibo pelo Receita Saúde, será obrigado a emitir também NFSe devido à Reforma Tributária?
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Armando Luiz de Souza Vieira
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa Noite!
Alguém sabe se o profissional autonomo da saúde que já emite recibo pelo Receita Saúde, será obrigado a emitir também NFSe devido à Reforma Tributária?
Telma Frate
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)Bom Dia,
Na lei diz "todos", mas ainda não está claro.
Em SP é facultativa, mas não se descarta a possibilidade de haver dupla exigência.
Armando Luiz de Souza Vieira
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa noite Telma Frate!
Aqui em Niterói/RJ o autônomo paga ISS fixo trimestral, então não é exigida a emissão de NFSe, mas com a NFSe Nacional fica a dúvida, já que emitem o Receita Saúde.
Obrigado
João H Jr
Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)Armando,
Os profissionais de saúde autônomos também passarão a emitir NFSe, mantendo a obrigatoriedade do Receita Saúde, já que possuem características próprias e diversas.
Entretanto, não há uma data definida. O mais provável é que se inicie em janeiro de 2027 ou julho de 2026, quando passarão a serem obrigados ao cadastro perante o CNPJ, para fins de apuração do IBS e da CBS, sem mudança da sua natureza jurídica (pessoa física).
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