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TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 55

PJ HOLDING, DOAÇÃO PARA PF

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Ana Paula Melo

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal

há 1 dia Quarta-Feira | 10 dezembro 2025 | 07:32

Tenho um cliente regime lucro presumido (holding), que irá fazer a doação de um imóvel para pessoa física (não faz parte do quadro societário)

Gostaria de saber se essa doação, compõe a base de calculo de IRPJ/CSLL/PIS/COFINS?

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)

há 16 horas Quarta-Feira | 10 dezembro 2025 | 19:49

Boa Noite,

A doação de PJ para PF caracteriza ganho de capital sujeito ao IR/CS.
Art. 23 da IN RFB 1700/2017 – nas transferências gratuitas, usa-se o valor de mercado.

Sem incidência de PIS/COFINS - Solução de Consulta COSIT 83/2016

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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