Vinicius Kenzo Yamane
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista FiscalBom dia pessoal,
Verifiquei um dos arquivos da Reinf e notei que o R-4010 não foi incluso na Reinf do mês 10/25, no caso, o registro R-4020 foi entregue junto com o fechamento pelo R-4099, os registros do R-4010 ausentes não geram nenhum valor a recolher de IRRF, pois o valor pago (aluguel) fica abaixo da primeira faixa, nesse caso, incidirá a multa mínima de R$ 500 reais conforme a IN RFB 2043/21?
O "§ 2º A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00 (quinhentos reais), se o sujeito passivo deixar de apresentar a escrituração no prazo fixado ou apresentá-la com incorreções ou omissões." do art. 7º me trouxe essa dúvida
