x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 82

Multa EFD-Reinf Inclusão de registros ausentes

Vinicius Kenzo Yamane

Vinicius Kenzo Yamane

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 2 dias Segunda-Feira | 15 dezembro 2025 | 10:08

Bom dia pessoal,

Verifiquei um dos arquivos da Reinf e notei que o R-4010 não foi incluso na Reinf do mês 10/25, no caso, o registro R-4020 foi entregue junto com o fechamento pelo R-4099, os registros do R-4010 ausentes não geram nenhum valor a recolher de IRRF, pois o valor pago (aluguel) fica abaixo da primeira faixa, nesse caso, incidirá a multa mínima de R$ 500 reais conforme a IN RFB 2043/21? 
O "§ 2º A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00 (quinhentos reais), se o sujeito passivo deixar de apresentar a escrituração no prazo fixado ou apresentá-la com incorreções ou omissões." do art. 7º me trouxe essa dúvida

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 3 horas Quarta-Feira | 17 dezembro 2025 | 17:24

Boa Tarde,

Não precisa retificar, pois o valor não alcança valor de IR a recolher.

Essa multa não cabe no seu caso no meu ver.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade