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Parcelamento Simples Nacional em jan/2026 (ausência de débito na situação fiscal)

RENATA DE OLIVEIRA SANTOS

Renata de Oliveira Santos

Iniciante DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 15 horas Sábado | 24 janeiro 2026 | 11:07

Prezados bom dia, tenho um cliente que possui um parcelamento ativo e débitos de abril a dez/2025. Ele não recebeu o termo de exclusão, porém por precaução vamos efetuar a desistência do parcelamento e parcelar todos os débitos em aberto, para que ele não corra o risco de ser desenquadrado. A questão é que débito que venceu em 21/01/2026 (ref. dez/25) não consta na situação fiscal. Acredito que seja intencional, para os contribuintes não conseguirem parcelar e terem que liquidar a dívida ref. a dez.25 à vista, para não perder o desenquadramento. Alguém sabe algo com relação a isso? Estou aguardando para efetuar o parcelamento novo, mas não posso esperar muito visto que o prazo é dia 30/01/26. Obrigada.

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 horas Sábado | 24 janeiro 2026 | 11:29

Renata de Oliveira Santos, bom dia. Não recebeu o termo de exclusão em 2025, não será excluída em 2026 por débitos em aberto.
Porém, caso mesmo assim queira regularizar, a competência 12/2025 vai ficar em exigibilidade suspensa por 7 dias úteis após o vencimento do DAS.

Natanael Braz
Contador - CRC MS014643/O
[email protected]

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