RETENCAO DE INSS NOTA FISCAL LUCRO PRESUMIDO

Bom dia.

 A empresa prestou serviço de Prestação, intermediação, gerenciamento de projetos e gestão de serviços técnicos especializados para desenvolvimento e entregaintegral de unidade(s) ou ambiente(s) personalizados, no modelo Turnkey (chave na mão)., . POIS O TOMADOR DE SERVIÇO ESTÁ SOLICITANDO QUE COLOQUE A RETENÇÃO DE INSS, E EU NÃO ENTENDI? 

Lourdes, bom dia

nem todo serviço tem a retenção de INSS

1 - qual o código de serviço reaalizdo ( LC 116/2023)
2 - peça para eles  a legislação aonde eles se basem no pedido

se na nota o serviço foi no  7.02 é possivel mesmo que a empresa exija

Márlus

Márlus Mauri de Meira Mathias, bom dia.

Ele colocou atividade 7.03, mas sabendo que teve mão de obra, pois a empresa não tem folha e nem pró-labore , tem alguma forma de restitui esse valor da retenção do INSS? 

Lourdes

SIM,  tem como restituir / compensar futuramente

tudo isso é atraves do ECAC , utilizando o Sped Reinf e DCTFWEB, tanto o prestador como o tomador

o prestador  vai informar a retenção e efeutar o recolhimento desse INSS

o Tomador ( suia empresa )   tammém declara a nota , gera o Sped Reinf e a DCTFWEB
com base nessa informaões,  GERA um perdcomp de restituição

Márlus

Márlus Mauri de Meira Mathias, obrigada.