IRRF S/ LUCROS E DIVIDENDOS - AUMENTO DA BASE DE CALCULO

Pessoal,

Estou com uma dúvida quanto a situação da tributação dos lucros e dividendos. Caso o sócio retire R$ 51.000,00 no mês, devo recolher 10% sobre o total que daria R$ 5.100,00 ou devemos aumentar a base de calculo para que o valor liquido seja R$ 51.000,00. 

Exemplo:  Aumentei a base de calculo para 56.666,67 * 10% = 5.666,67  sendo o liquido 56.666,67 - 5.666,67 = R$ 51.000,00 (valor que o sócio mandou para pessoa física)




Boa noite Luan;

Depende do que foi combinado: se os R$ 51.000,00 são valor bruto ou valor líquido para o sócio.
Se R$ 51.000,00 for o valor bruto distribuído, a retenção de 10% incide sobre esse próprio valor. Nesse caso, o imposto é de R$ 5.100,00 e o sócio recebe líquido R$ 45.900,00.
Agora, se foi acordado que R$ 51.000,00 é o valor líquido que o sócio deve receber, aí sim é necessário “gross up” (aumentar a base). Nesse cenário, o valor bruto é R$ 56.666,67, a retenção de 10% é R$ 5.666,67, e o líquido pago ao sócio será exatamente os R$ 51.000,00.
Ou seja:
– Valor definido como bruto → calcula 10% sobre os 51.000.
– Valor definido como líquido → recalcula a base para chegar ao líquido desejado.
Contabilmente e fiscalmente, os dois são possíveis, desde que o critério esteja claro no contrato social, ata ou deliberação de distribuição.

Olá! 
Tentando calcular o IRRF 10% sobre lucros pagos a partir de janeiro de 2026, porem algo nao esta correto no texto da Lei.
Se há retencao sobre valores a pagar apenas acima de R$50 mil, quando voce paga abaixo de R$50 mil, os socios acabam recebendo quantias identicas, porem um sem retençao e outro com retençao!
Observem o liquido dos socios B C D e dos E F G da tabela!!
O que pode estar errado na minha interpretação ?
SOCIO A PAGAR BRUTO IRRF LIQUIDO
SOCIO A 45.000,00    0,00 45.000,00
SOCIO B 45.900,00    0,00 45.900,00
SOCIO C 49.000,00    0,00 49.000,00
SOCIO D 50.000,00    0,00 50.000,00
SOCIO E 51.000,00 5.100,00 45.900,00
SOCIO F 54.444,44 5.444,44 49.000,00
SOCIO G 55.555,55 5.555,56 50.000,00
SOCIO H 60.000,00 6.000,00 54.000,00

Boa noite Carlos; 

O que está gerando a distorção na sua tabela é a interpretação do limite de R$ 50.000,00 como “faixa isenta até 50 mil”, quando na verdade a sistemática da lei não funciona como uma tabela progressiva.

Se a retenção de 10% incide sobre o valor total pago quando ultrapassado o limite, então ocorre exatamente esse “efeito degrau”: quem recebe R$ 50.000,00 não sofre retenção; quem recebe R$ 51.000,00 sofre retenção sobre os R$ 51.000,00 inteiros, reduzindo o líquido para R$ 45.900,00. Isso cria a aparente injustiça matemática que você observou, e ela não é erro de cálculo, é consequência do modelo não progressivo.

Esse fenômeno é comum em tributos com limite de incidência e não por faixa. Não há erro na sua conta; o que existe é um salto tributário (efeito cliff).

Se o objetivo for que determinados sócios recebam um valor líquido específico acima de R$ 50 mil, será necessário aplicar o “gross up”, como você já fez nos exemplos F e G. Caso contrário, aplica-se 10% diretamente sobre o valor bruto deliberado.
Portanto, não há inconsistência matemática no seu quadro, há apenas um efeito estrutural da regra de incidência acima do limite.