EQUIPARACAO HOSPITALAR

Bom dia.

A empresa é de serviços médicos, mas sabendo que o médicos atende para planos, pois não tem seu próprio consultório sabendo que o endereço dele é escritório virtual, ele pode se enquadrar na tributação de equiparação hospitalar? 

Boa Noite,

Não.

Consultas simples são excluídas: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Receita Federal determinam que consultas médicas isoladas não dão direito ao benefício.

A equiparação hospitalar exige a realização de procedimentos mais complexos, tais como pequenas cirurgias, exames de diagnóstico/imagem, terapias específicas ou serviços de urgência.

Se o médico realiza apenas o atendimento clínico/consulta no consultório credenciado, a receita deve ser obrigatoriamente tributada pela base cheia de 32%