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Pendência de ICMS no PFE (EFD ENTREGUES)

Rafael Justino Ferreira

Rafael Justino Ferreira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 3 semanas Quarta-Feira | 25 fevereiro 2026 | 10:53

Boa tarde colegas,

Fiz uma solicitação de retorno ao simples nacional de uma empresa que estava inativa. Entregamos todas declarações para regularização mas fui surpreendido por uma pendência fiscal no Estado de São Paulo: Omissões de declarações GIA/EFD de períodos com a EFD entregue normalmente... estou parado sem saber como proceder.

Att,

Rafael J Ferreira
Auxiliar Contábil - Máxime Empresarial
Kleber Nicolau

Kleber Nicolau

Iniciante DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Fiscal
há 3 semanas Quarta-Feira | 25 fevereiro 2026 | 11:06

Bom dia, 
A omissão se refere a quais períodos? Em São Paulo, foi publicado uma portaria SRE Nº 20/23 que alterou o anexo IV da portaria CAT 92/98, dispensando algumas empresas da entrega da GIA, ficando somente o EFD ICMS.
Pode ser que você transmitiu a EFD, mas não gerou a GIA, e isso pode estar gerando a omissão. 

Rafael Justino Ferreira

Rafael Justino Ferreira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 3 semanas Quarta-Feira | 25 fevereiro 2026 | 12:09

Perfeito Kleber... me recordo perfeitamente da dispensa dia GIA. Creio que houve um equívoco: o envio do EFD Contribuições mas não o do EFD ICMS. Farei a verificação da empresa.

Grato pela luz

Att,

Rafael J Ferreira
Auxiliar Contábil - Máxime Empresarial

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