José Nivaldo da Silveira
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Bom dia.
Uma empresa optante pelo simples nacinal compra mercadorias, parte delas com substituição tributária. Estava vendendo sem a identificação de que os produtos são de ST, ou seja, já pagaram ICMS na aquisição. Neste cenario o sistema da empresa não separa as receitas / vendas com substituição tributaria e as vendas sem substituição tributaria. Mesmo sem esta informação, a equipe anterior segregava no PGDAS aplicando um percentual (presunção) para revenda com substituição e outro percentual para revenda sem substituição.
Alguém conhece fundamentação para este procedimento, (aplicação de percetual presumido para segregação no PGDAS ?
