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Bruna Ferreira dos Santos
Iniciante DIVISÃO 5 , AjudanteQuem recebeu PID SAMARCO em 2025 (Programa Indenizatório Definitivo) terá que informar o valor na declaração em 2026.
Esse valor eu posso declarar na ficha de "Rendimentos Isentos e não tributaveis" usando o codigo "99 - outros"?
Telma Frate
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa Tarde,
Nem todo valor pago nesses programas é automaticamente isento. Fique atenta se houver:
Juros ou correção monetária destacados separadamente, podem ser tributáveis
Lucros cessantes (renda que você deixou de ganhar), podem ser tributáveis como rendimento
Se o informe da Samarco (ou da Fundação Renova) separar essas parcelas, aí muda a forma de declarar.
Sim, 99
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