Retenção de INSS - Empresas franquiadas de limpeza

Pessoal, boa tarde!

Poderiam me ajudar com a duvida abaixo:

Estou com uma nota de uma empresa de franquia de serviços de limpeza (essas empresa que limpam quartos de AIRBNB) a qual não possui funcionários registrado (contratam PJ para prestar o serviço).  Eles emitem a NF com código de serviço de agenciamento de mão de obra ( 17.04) e a descrição da NF colocam serviços de faxina. Nesses casos teria a retenção dos 11% de INSS na nota fiscal?

Bom Dia

Sim, é cessão de mão-de-obra, usar o código 17.04 é uma clara manobra de sonegação.

Telma,

Muito obrigada pela ajuda. Vou solicitar a troca do código e o destaque do imposto na NF.