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TRIBUTOS FEDERAIS

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Liminar Majoração IRPJ e CSLL

Joaquina Albernaz

Joaquina Albernaz

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Tributos
há 7 semanas Terça-Feira | 14 abril 2026 | 09:58

Prezados, bom dia

Gostaria de saber, se vocês tem acompanhado a respeito das liminares que estão sendo feitas a referente a majoração do IRPJ e da CSLL? Será que há alguma chance de posteriomente essas limanares serem revogadas e a empresater de pagar com juros essa majoração? O que acham mais prudente fazer? Se tiverem algum material de apoio para estudo desse tema, agradeço.

Kleber Nicolau

Kleber Nicolau

Iniciante DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Fiscal
há 7 semanas Quarta-Feira | 15 abril 2026 | 08:38

Bom dia, 
Compartilhando uma opinião pessoal pelo que eu tenho visto de analistas tributários que eu acompanho, realizei as apurações considerando a majoração e gerando os tributos dessa forma, até porque o termo Liminar, nada mais é que uma decisão judiciar provisória, então não sabemos o que esperar, optamos em nos preservar e recolher corretamente. 

Sidney Costa

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Sistemas
há 7 semanas Quarta-Feira | 15 abril 2026 | 10:14

Vivemos em País sem segurança jurídica, até o passado é alterado, quando ao assunto chega ao STF, as decisões são tomadas de acordo com a cara do freguês, veja o que aconteceu com o aumento do IOF com fins arrecadatórios;

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