Cooperativa

Bom dia.
O cliente fará uma estruturação de uma Cooperativa Exportadora do Distrito Federal, voltada para o setor de móveis de design
autoral, decoração e artesanato de decoração.
Para à atividade relacionada à constituição e estruturação da Cooperativa, quanto a parte tributária aplicável a cooperativa, pergunto:
a)       Pode ser optante pelo simples, se sim, em qual o anexo?
b)      Caso não seja possível ser optante pelo simples, ao enquadrar como lucro presumido quais são os impostos incidentes e suas
alíquotas?
c)       Qual o percentual do iss, no caso aqui no RJ?
d)      Além dos itens acima tem mais alguma ponto a ser considerado?
Desde já agradeço atenção.

Good morning, Hugo. Bom dia, Hugo. a) Cooperativas, em regra, não podem optar pelo Simples Nacional, conforme vedação da LC 123/2006 (art. 3º, §4º). Existem exceções bem específicas, mas não se aplicam à maioria das cooperativas de produção/exportação. b) No Lucro Presumido, é importante separar atos cooperativos e não cooperativos. Atos cooperativos: em geral, não sofrem incidência de IRPJ e CSLL. Atos não cooperativos: tributados normalmente (IRPJ 15% + adicional, CSLL 9%, PIS e COFINS cumulativos: 0,65% e 3%). c) O ISS no RJ varia conforme o serviço, geralmente entre 2% e 5%, conforme a lista da LC 116/2003 e legislação municipal. Precisa ver a atividade específica. d) Sim, pontos importantes: Segregação contábil entre atos cooperativos e não cooperativos Tratamento diferenciado de PIS/COFINS Possíveis benefícios fiscais na exportação (como imunidade de ICMS/IPI em alguns casos) Estrutura societária e estatuto da cooperativa bem calculadora de dias definidos Vale analisar o caso com mais detalhe, pois cooperativa tem particularidades relevantes na parte tributária.It is worth analyzing the case in more detail, as cooperatives have relevant particularities in the tax area.